Clécio Luís sanciona lei que amplia o telediagnóstico no Amapá; ‘Avanço tecnológico que moderniza o atendimento na saúde’

O governador Clécio Luís sancionou, nesta terça-feira, 6, a Lei nº 3.407/2026, que inclui e regulamenta o serviço de plantão médico de telemedicina, na modalidade de telediagnóstico, exercido por médicos radiologistas no Amapá. A legislação será publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado.

A nova norma permite, de forma regulamentada, a emissão de laudos médicos à distância, 24 horas por dia, especialmente na área de radiologia, por meio de plataformas digitais certificadas. A medida representa um avanço tecnológico na saúde pública, garantindo mais agilidade na emissão de laudos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apoio seguro ao diagnóstico, decisões clínicas mais rápidas e melhor assistência aos pacientes.

Segundo o governador Clécio Luís, a iniciativa traz rapidez, precisão e eficiência ao atendimento, sobretudo em casos mais graves.

“Esse exame pode ser feito imediatamente e laudado com precisão naquele momento, garantindo muita agilidade. Com o laudo em mãos, o médico pode tomar a melhor decisão, seja para um tratamento ou para uma intervenção cirúrgica que pode salvar vidas”, destacou.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá, Eduardo Monteiro, a lei beneficia tanto os profissionais quanto a população.

“Vai agilizar os tratamentos e certamente diminuir custos. É importante para os médicos, mas, principalmente, para a população, que é o foco do nosso trabalho”, afirmou.

O serviço amplia o alcance de exames como raio-x, tomografia, ressonância magnética, mamografia, densitometria óssea e outros procedimentos de diagnóstico por imagem, fortalecendo o suporte às equipes que atuam nas unidades de saúde. Entre outubro de 2023 e dezembro de 2025, o Estado realizou 400.324 exames de imagem.

A legislação não cria novos cargos nem gera aumento de despesas, promovendo apenas a reorganização e otimização da mão de obra existente. Com isso, o Amapá passa a se alinhar às melhores práticas do SUS e da telessaúde no país, utilizando a tecnologia para oferecer uma saúde mais moderna, resolutiva e acessível à população.

Fotos: Ruan Alves / GEA