Governo do Amapá oficializa doação de terras e garante regularização fundiária a cerca de 600 famílias da Gleba B e Nova Aliança
Na manhã deste domingo, 4, o governador Clécio Luís assinou o Termo de Doação das terras da Gleba B e da Nova Aliança, localizadas às margens da Rodovia do Centenário, antiga Norte-Sul, em Macapá. A medida representa um avanço histórico na regularização fundiária e assegura segurança jurídica a centenas de famílias que viviam sob risco de despejo.
O ato contou com a presença do senador Randolfe Rodrigues; da secretária de Estado da Habitação, Mônica Dias; do diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael; da deputada federal Aline Gurgel; dos deputados estaduais Rodolfo Vale e Jesus Pontes; da superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Amapá, Liely Gonçalves de Andrade, além de outras autoridades.
Durante o evento, o governador destacou que a iniciativa põe fim a anos de insegurança enfrentados pelos moradores. “Antes, esses moradores viviam sob ameaça de despejo e de terem suas casas destruídas por tratores. Ninguém tinha paz diante da insegurança causada por mandados judiciais de reintegração de posse. Agora, esse pesadelo acabou, pois criamos o maior programa de regularização fundiária do estado”, frisou o governador.
O governador também anunciou que a bancada federal já se comprometeu a destinar emendas parlamentares para o desenvolvimento da área, com investimentos em saneamento básico, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, áreas de lazer e outros serviços essenciais.
De acordo com o diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael, a doação beneficia cerca de 600 famílias, que deixam uma situação de conflito com a União e passam a ter estabilidade de moradia em uma área sob responsabilidade do Estado, que assumirá a implantação da infraestrutura necessária.
A secretária de Estado da Habitação, Mônica Dias, explicou que o processo de legalização total das áreas será iniciado imediatamente. Ela ressaltou que a conquista é fruto da mobilização dos próprios moradores e do empenho do governador em buscar soluções legais junto ao Governo Federal, com apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.
Segundo Mônica Dias, no ano passado foi realizado o cadastramento das famílias das áreas beneficiadas, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento, estimado em cerca de R$ 2 milhões, será destinado a obras de saneamento, arruamento e demais serviços de infraestrutura.
Fotos: Adriano Monteiro
