Deputado Lucas Abrahao será relator de projeto que define a partilha dos royalties da Margem Equatorial
O deputado federal Lucas Abrahao (Rede-AP) foi escolhido para relatar o projeto de lei que definirá os critérios de distribuição dos royalties do petróleo da Margem Equatorial — área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada uma das novas fronteiras energéticas mais promissoras do país. A escolha resulta da articulação do senador Davi Alcolumbre, do senador Randolfe Rodrigues e do governador Clécio Luís, garantindo protagonismo à região no debate sobre o futuro econômico da exploração petrolífera.
Estudos técnicos apontam a Margem Equatorial como uma das áreas com maior potencial de produção do mundo, com expectativa de bilhões em investimentos e capacidade de gerar mais de 300 mil empregos diretos e indiretos nos estados do Norte e Nordeste.
O projeto vai estabelecer como serão repartidos os royalties entre União, estados e municípios, com foco em assegurar que a maior parte dos recursos permaneça nas regiões produtoras. A medida busca garantir investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, ciência, inovação e proteção ambiental, promovendo desenvolvimento alinhado à responsabilidade socioambiental.
A relatoria nas mãos de um parlamentar da própria região é vista como estratégica para equilibrar os interesses federativos e dar voz às particularidades locais. As primeiras discussões do texto devem ocorrer nas próximas semanas, reunindo especialistas, órgãos técnicos, representantes do setor de petróleo e gás, entidades ambientais e sociedade civil.
“Vamos dialogar amplamente com a sociedade e contar com a parceria do governador Clécio para articular os governadores da Margem Equatorial em uma posição comum e responsável, garantindo que esses recursos se transformem em desenvolvimento real e sustentável para o nosso povo”, afirmou Lucas Abrahao.
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