‘Habilita Amapá’: programa oferece 10 mil vagas para primeira habilitação gratuita no estado; veja edital
O Governo do Amapá apresentou, nesta quarta-feira, 10, o programa Habilita Amapá, que vai garantir a primeira Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente para 10 mil moradores dos 16 municípios do estado. A iniciativa, executada pelo Detran-AP, elimina todos os custos do processo para categorias A ou B, incluindo exames, aulas, documentação e até duas possibilidades de reexame.
O programa está dividido em dois eixos. O Tucuju Habilitado disponibiliza 5 mil vagas para pessoas a partir de 18 anos, de baixa renda e sem exigência de escolaridade mínima. Já o Jovem Motora oferece outras 5 mil oportunidades a jovens de 18 a 29 anos que concluíram o ensino médio. Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição por edição, e apenas a primeira será considerada válida.
As inscrições estarão abertas de 22 de dezembro a 6 de janeiro, exclusivamente pelo portal do Detran-AP. No ato da inscrição, o candidato deve escolher o subprograma e informar dados pessoais, como RG, CPF, NIS, município — que deve coincidir com o CadÚnico — além de telefone e e-mail.
A seleção será realizada a partir das informações do Cadastro Único, priorizando critérios como menor renda per capita, maior número de integrantes da família, ausência de vínculo empregatício e ordem de inscrição.
O edital também garante 5% das vagas para mulheres (com prioridade a vítimas de violência doméstica), indígenas, pessoas pretas e pardas, pessoas com deficiência e moradores de conjuntos habitacionais de interesse social.
A lista final de selecionados será publicada no site do Detran e no Diário Oficial do Estado. O órgão reforça a importância da leitura integral do edital para evitar erros que possam invalidar a inscrição.
Foto: Fabiano Menezes/Detran
