Tribunal de Contas do Amapá conquista Selo Diamante de Transparência pelo terceiro ano consecutivo

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação nacional na área. A entrega ocorreu nesta quinta-feira, 4 de dezembro, durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).

O reconhecimento, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, foi conquistado com índice de 98,44%, resultado do cumprimento integral dos critérios essenciais e de alto nível de conformidade exigidos pela Avaliação Nacional de Transparência.

“O reconhecimento é de todos os servidores. Pelo terceiro ano consecutivo, o TCE do Amapá é diamante em transparência pública, demonstrando que mais de 95% dos itens estão disponíveis a qualquer cidadão. Parabenizo todos os servidores e a população, que também ganha com a transparência”, destacou o presidente do TCE/AP, Reginaldo Ennes.

Além do TCE/AP, outras cinco instituições públicas do Amapá também foram agraciadas com o Selo Diamante:

  • Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP)
  • Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP)
  • Governo do Estado do Amapá
  • Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)
  • Assembleia Legislativa do Amapá (Alap)

Representando as instituições durante a cerimônia, estiveram presentes o promotor de Justiça André Luiz Dias de Oliveira (MP/AP) e o defensor público-geral José Rodrigues dos Santos Neto (DPE/AP).

A coordenação estadual do Programa Nacional de Transparência Pública no Amapá é conduzida pela conselheira Maria Elisabeth de Azevedo Picanço, que celebrou o avanço no número de certificações:

“Quero parabenizar todos do Estado do Amapá que participaram do programa da transparência. Este ano, tivemos seis selos diamante — o dobro do ano passado. Todos os poderes do nosso estado estão de parabéns por esse reconhecimento”, destacou a conselheira.

Fotos: TCE/Divulgação