Operação conjunta descarta mais de 300 produtos impróprios para consumo em Oiapoque

Equipes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), Ministério Público, Polícia Civil e Vigilância Sanitária realizaram, no município de Oiapoque, norte do Amapá, uma ação conjunta de fiscalização, atendendo solicitação do Ministério Público da Comarca local.

A operação incluiu inspeções em diversos segmentos, como supermercados, postos de combustíveis, bares, restaurantes, hotéis e pousadas. O objetivo foi verificar se os estabelecimentos haviam se adequado às orientações repassadas pelo Procon durante visita realizada no primeiro semestre de 2025.

Ao todo, 34 empreendimentos foram fiscalizados em Oiapoque e no distrito do Lourenço. Deste total, seis foram autuados por comercializar produtos vencidos. Os responsáveis têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. A Vigilância Sanitária do município descartou 323 itens impróprios para consumo, entre laticínios, bebidas alcoólicas, congelados, achocolatados e biscoitos.

Um posto de combustível também foi autuado por não dispor de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, conforme determina a Lei Federal nº 12.291/10.

As agências bancárias do município foram igualmente inspecionadas. O Procon verificou o cumprimento do tempo máximo de espera no atendimento a idosos e a disponibilidade de assentos prioritários, conforme prevê a legislação vigente.

Foto: Thiago Mira/Procon