Homem que estuprou e matou adolescente indígena em Oiapoque é condenado a mais de 54 anos de prisão
A 1ª Vara da Comarca de Oiapoque realizou, nesta quinta-feira, 16, o julgamento de Cláudio Roberto da Silva Ferreira, réu acusado de estupro, homicídio e furto de uma jovem indígena de 15 anos, crimes ocorridos em setembro de 2023. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado, e a juíza Mayra Brandão, titular da unidade judicial, fixou a pena definitiva em 54 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade, além de 27 dias-multa.
O júri teve início às 9h e se estendeu até cerca de 18h, com a oitiva de sete testemunhas. A sentença foi dosada individualmente para cada crime: estupro qualificado – 12 anos, homicídio qualificado – 40 anos e furto – 2 anos e 8 meses, além da multa.
Na fundamentação, a magistrada destacou a gravidade e a crueldade do ato.
“A personalidade é nitidamente violenta, perversa e insensível, conforme a natureza do ato. Não se trata de impulso, mas de comportamento calculado e desumanizado.”
Ela também ressaltou o contexto de vulnerabilidade da vítima.
“As circunstâncias são gravíssimas: a vítima era menina indígena, em contexto de vulnerabilidade étnica e social. Trata-se de crime com elementos de feminicídio interseccional, em que a condição de mulher indígena agrava o impacto social e simbólico do delito.”
Entenda o caso
No dia 13 de setembro de 2023, por volta das 7h, nas proximidades do bairro Planalto, em Oiapoque, a vítima foi abordada por Cláudio Roberto, levado para baixo de uma ponte na BR-156, onde sofreu violência sexual mediante grave ameaça. Para garantir a impunidade, o acusado afogou a jovem em uma poça de lama, enterrou-a, furtou seu celular e R$ 10, e fugiu em direção ao Oceano Atlântico.
A vítima conseguiu sair da lama, buscar ajuda da família e foi levada ao hospital em Caiena, Guiana Francesa, mas faleceu quatro dias após o ataque, em 17 de setembro, devido a síndrome de isquemia-reperfusão, insuficiência renal e síndrome do desconforto respiratório agudo provocadas pelo afogamento.
A prisão do acusado foi possível após identificação por câmeras de segurança e buscas das polícias Militar e Civil.
O crime ocorreu na mesma semana da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, que denunciava a violência contra mulheres indígenas, evidenciando a gravidade do contexto social em que ocorreu o ataque.
Foto: TJAP/Divulgação
