Indígenas Tiriyó no AP recebem certidões de nascimento e têm direitos básicos garantidos

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou, neste mês, a entrega de 38 certidões de nascimento para membros da etnia Tiriyó, localizada no interior do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Os documentos foram repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e representam um avanço na promoção da cidadania e garantia de direitos para comunidades indígenas de difícil acesso.

A ação ocorreu durante uma missão institucional da DPE-AP na região, uma das áreas de proteção ambiental mais remotas da Amazônia. Com acesso limitado a serviços básicos, muitos indígenas permanecem anos sem registro civil, o que dificulta o acesso a direitos fundamentais, como atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

O defensor público Gustavo Siqueira, responsável pela entrega dos documentos, destacou a importância do registro civil para a efetivação da cidadania indígena. “Por meio da certidão, a pessoa passa a ser formalmente reconhecida como cidadã, podendo emitir cartão do SUS, ingressar no sistema público de ensino e obter outros documentos essenciais, como RG, CPF e título de eleitor. A certidão de nascimento é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania”, afirmou.

Suzana Ribeiro, responsável pela promoção da cidadania indígena na Funai, ressaltou a relevância da ação.

“A pessoa indígena que vive no Parque do Tumucumaque enfrenta muitas dificuldades de acesso aos serviços públicos, principalmente por questões logísticas. Para chegar à cidade mais próxima, que é Laranjal do Jari, o deslocamento é complexo, e o ponto de assistência social da Funai mais próximo está em Macapá. Por isso, essa atuação da Defensoria abriu portas importantes. A partir da Certidão de Nascimento, essas pessoas indígenas passam a ter a segurança de que possuem direitos garantidos”, destacou.

As certidões serão oficialmente entregues às famílias no dia 20 de novembro.

Foto: DPE-AP/Divulgação