Senado entrega comenda a governadores reconhecidos por avanços na educação infantil; Clécio Luís está entre os premiados

O Senado Federal realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que reconhece os gestores estaduais com melhor desempenho em políticas voltadas à educação infantil.

Entre os homenageados o governador do Amapá, Clécio Luís, ao lado de Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Raquel Lyra (Pernambuco) e Romeu Zema (Minas Gerais).

“Hoje é um dia muito especial que me enche de emoção e de responsabilidade. Recebo esta Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa não como um prêmio pessoal — mas como o reconhecimento de um esforço coletivo, construído com o suor e a dedicação de milhares de profissionais que acreditam que transformar a educação é o caminho mais seguro para mudar o nosso país”, destacou Clécio Luís.

Esta é a primeira edição da premiação, criada pela Resolução nº 8/2025, e concedida anualmente pelo Senado em parceria com o Ministério da Educação, a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e entidades do terceiro setor. A iniciativa surgiu a partir de proposta do senador Cid Gomes (PSB-CE).

A avaliação dos estados é feita com base em quatro eixos: resultados de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação continuada de professores e engajamento dos governos estaduais em regime de colaboração. O Índice Criança Alfabetizada (ICA), elaborado pelo Inep, é um dos principais indicadores utilizados na análise. Apenas estados com mais de 80% de participação das redes municipais em programas de formação e avaliação educacional podem ser premiados.

“Nos últimos anos, em termos educacionais, o Amapá vive uma transformação silenciosa, mas profunda. Reformamos mais de 100 escolas e reconstruímos mais de 30 ao passo que chegaremos ao final do ano ultrapassando a marca das 40 escolas reconstruídas, o que representa 10% de toda nossa rede física estadual entregues em 3 anos”, ressaltou o governador Clécio Luís.

Amapá

De acordo com o Índice Estadual de Alfabetização, o Amapá saltou de 41,5% para 46,6% de crianças alfabetizadas na idade certa, um avanço de 5,06 pontos percentuais. Reduzimos as desigualdades entre escolas de diferentes contextos sociais em quase 7% e atingimos 100% de adesão das redes municipais aos programas de formação continuada.

Educação requer investimento e justiça, inclusive na distribuição dos recursos.  Dos 25% obrigatórios do repasse de ICMS aos Municípios, 18% destes são distribuídos de acordo com o rendimento educacional dos municípios, o que chamamos de ICMS educacional. É importante premiar quem ensina melhor e acolhe mais. 

Ao criar a comenda, Cid Gomes destacou que o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados à alfabetização plena, apesar dos avanços registrados nas metas do Ideb nos primeiros anos do ensino fundamental.

Fotos: GEA/Divulgação