Operação ‘Satélite’ fiscaliza monitorados por violência doméstica no AP; maioria descumpre medidas judiciais
No primeiro dia da segunda fase da Operação Satélite, realizada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) em conjunto com a Central de Monitoramento Eletrônico (CME), apenas um dos cinco monitorados visitados cumpria corretamente as medidas judiciais impostas.
A ação tem como foco pessoas acompanhadas por tornozeleira eletrônica que respondem a processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, cerca de 90 indivíduos estão nessa condição no estado, sendo aproximadamente 70 somente em Macapá.
Segundo o diretor-adjunto do Iapen, Cézar Delmondes, o monitoramento funciona 24 horas por dia, emitindo alertas quando o monitorado ultrapassa áreas de exclusão ou descumpre restrições judiciais.
“Das investidas nesta segunda etapa, encontramos apenas um monitorado em casa; os demais estavam burlando as determinações. A partir disso, faremos relatórios que serão encaminhados ao Judiciário, que poderá determinar desde a regressão de regime até a prisão imediata do infrator”, explicou Delmondes.
O trabalho envolve duas frentes: enquanto uma equipe permanece na Central de Monitoramento acompanhando os sinais das tornozeleiras em tempo real, outra percorre ruas e residências verificando o cumprimento das medidas.
Antes das fiscalizações, todos os monitorados foram convocados para palestras de conscientização, nas quais receberam orientações sobre as restrições impostas pela Justiça, tanto em casos de medidas protetivas quanto em medidas cautelares ou sentenças condenatórias.
A Operação Satélite teve sua primeira fase realizada em agosto, voltada à orientação e educação dos monitorados. Nesta nova etapa, o objetivo é intensificar a fiscalização e coibir descumprimentos.
Fotos: Aydano Fonseca/Agência Nagib
