Batalhão Ambiental apreende 15 litros de produto químico usado no refino de cocaína em ferry boat em Porto de Santana
Por volta de 2h45 desta quinta-feira, 14, durante fiscalização no Porto Norte (antigo Porto Souza Mar), em Santana, uma equipe do Batalhão Ambiental da Polícia Militar apreendeu 15 litros de produto corrosivo transportado de forma irregular em um ferry boat. A ação integrava a rotina de combate a crimes ambientais.
Durante a vistoria, a embarcação atracou no porto e os policiais passaram a abordar passageiros e inspecionar pacotes e cubas. Ao entrarem na embarcação, os militares conversaram com o auxiliar administrativo responsável pelas passagens e mercadorias.
Na entrada do escritório interno, do lado esquerdo, foi encontrada uma caixa de papelão com adesivo de produto corrosivo. Com autorização do funcionário, os policiais verificaram o conteúdo e constataram que se tratava de um adjuvante corrosivo — ácido fosfórico (substância química que pode ser usada no refino de cocaína) e outra substância não divulgada por segredo industrial. O material estava acondicionado em três recipientes de cinco litros cada, totalizando 15 litros.
Ao ser solicitado, o responsável informou que o produto não possuía nota fiscal. Na verificação da documentação da embarcação, o certificado de segurança apontava autorização apenas para transporte de passageiros e carga geral, sem permissão específica para substâncias perigosas.
Também não havia sinalização sonora ou visual indicando o transporte de produto perigoso, nem local seguro, sinalizado e isolado para armazenar o material. Além disso, não havia profissionais treinados a bordo para lidar com o produto em caso de acidente.
Diante das irregularidades e dos riscos à segurança e ao meio ambiente, a carga foi apreendida com base no Art. 56 da Lei 9.605/98, Art. 56 da Lei 14.785/2023 e na NORMAM nº 29 da Marinha do Brasil, que estabelece requisitos para o transporte e armazenamento de cargas perigosas.
O auxiliar administrativo e o material apreendido foram apresentados à autoridade competente para as providências cabíveis.
Fotos: Batalhão Ambiental/Divulgação
