Operação do Procon recolhe mais de 170 produtos vencidos em papelarias e importadoras de Macapá e Santana
Nesta semana, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou uma nova etapa da operação “Volta às Aulas”, com fiscalizações no centro comercial de Macapá e Santana. Ao todo, 16 estabelecimentos, entre papelarias, livrarias e importadoras, foram inspecionados.
Durante a ação, foram encontrados e recolhidos mais de 170 produtos com validade vencida, como tintas escolares, colas e tintas spray. Todos os estabelecimentos foram autuados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, os autos serão encaminhados para análise da equipe jurídica do Procon, que definirá as penalidades cabíveis.
A venda de produtos vencidos é considerada uma infração grave pelo Código de Defesa do Consumidor, que classifica esses itens como impróprios para o uso e consumo. Comercializar ou expor produtos com o prazo de validade expirado é uma prática abusiva e ilegal.
Em janeiro deste ano, o Procon já havia realizado fases anteriores da mesma operação, que resultaram na apreensão de 80 itens fora da validade. Na ocasião, também foram fiscalizadas escolas particulares.
Foto: Thiago Mira/Procon
