Governo do AP lança consulta pública para novas concessões florestais
O Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 10, a consulta pública para uma nova etapa das concessões florestais estaduais — a primeira iniciativa do tipo no estado. Ao todo, 607 mil hectares da Floresta Estadual do Amapá serão destinados ao manejo sustentável, distribuídos em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs) nos municípios de Porto Grande, Pracuúba, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.
O projeto, realizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representa um marco para a gestão florestal brasileira. Os contratos terão duração de 30 anos, e as empresas concessionárias deverão seguir práticas de manejo sustentável, aliando uso racional dos recursos naturais, conservação da biodiversidade e inclusão social dos povos da floresta.
De acordo com estimativas do Governo do Estado, a concessão pode gerar entre 1.500 e 2 mil empregos diretos, além de até 6 mil postos indiretos. A arrecadação anual prevista ultrapassa R$ 40 milhões, recursos que serão investidos em melhorias para o estado e para os municípios contemplados.
A sociedade civil, pesquisadores, comunidades tradicionais, setor produtivo e demais interessados podem enviar sugestões e contribuições durante o período da consulta pública, reforçando a transparência e a participação social no processo.
Todos os documentos técnicos que embasam o edital — como inventário florestal, caracterização das UMFs e indicadores socioambientais — estão disponíveis para consulta no portal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Confira o cronograma das audiências públicas:
- 10 de julho: Início da consulta pública
- 11 de agosto: Audiência pública em Macapá
- 14 de agosto: Audiência pública em Porto Grande
- 15 de agosto: Audiência pública em Tartarugalzinho
- 18 de agosto: Audiência pública em Oiapoque
- 26 e 27 de agosto: Reunião do Conselho Gestor da FLOTA
- 29 de agosto: Encaminhamento dos produtos técnicos aos órgãos de controle
Foto: Arquivo/GEA
