Diretor do Detran esclarece operação do MP e reforça compromisso com a legalidade
Em nota de esclarecimento divulgada na tarde desta segunda-feira, 19, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran), Rorinaldo Gonçalves da Silva, comentou a operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) que investiga supostas irregularidades em contrato de manutenção da frota de veículos do órgão.
Segundo o diretor, “em atenção à diligência deflagrada pelo Ministério Público junto ao Departamento Estadual de Trânsito na data corrente, cumpre-nos elucidar que o procedimento investigatório em tela versa sobre um contrato de manutenção de frota veicular, cujo marco inicial remonta a 2018, correspondente ao exercício de uma gestão anterior.”
A nota informa ainda que, “tão logo constatada a existência de indícios de irregularidades, foi determinada, de forma imediata, a instauração de sindicância investigativa para a devida apuração dos fatos, medida que resultou na exoneração de todos os agentes públicos supostamente envolvidos nos atos ilícitos então identificados e no encerramento do contrato em questão.”
O diretor também reafirma o posicionamento institucional diante dos fatos. “Reafirmamos, com a máxima veemência, nosso intransigente repúdio a toda e qualquer prática que atente contra os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os quais regem a Administração Pública. Colocamo-nos, outrossim, à inteira e irrestrita disposição do Ministério Público para a elucidação de quaisquer pontos que se façam necessários ao deslinde da questão.”
Por fim, Rorinaldo esclarece que a inclusão no rol de investigados se dá “estritamente em razão da natureza do cargo diretivo então ocupado e da indeclinável condição de ordenador de despesas, procedimento este que se configura como praxe processual em apurações desta magnitude e natureza”, conclui o documento.
Foto: MP/Divulgação
