TRE Amapá aprova calendário e marca novas eleições em Oiapoque para 12 de abril de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, nesta segunda-feira, 29 de dezembro, uma sessão administrativa extraordinária que resultou na aprovação do calendário das novas eleições municipais em Oiapoque. O novo pleito será realizado após a cassação dos mandatos e a anulação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito eleitos em 2024.

Na sessão, a Corte Eleitoral apresentou os prazos que irão nortear todo o processo eleitoral, abrangendo desde o alistamento e a regularização do domicílio eleitoral até as convenções partidárias, o registro de candidaturas, a propaganda eleitoral, a análise das prestações de contas e a diplomação dos eleitos.

A eleição foi marcada para o dia 12 de abril de 2026, conforme o calendário nacional de eleições suplementares divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 4 de maio de 2026.

Segundo o TRE-AP, a definição antecipada do cronograma tem como objetivo assegurar organização, transparência e segurança jurídica ao processo, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas de acordo com a legislação eleitoral.

Após a aprovação do calendário, setores estratégicos do Tribunal participaram de uma reunião técnica para alinhar procedimentos e responsabilidades. O encontro reforçou o planejamento integrado das ações e a atuação conjunta das áreas administrativas e técnicas para a realização do novo pleito em Oiapoque.

Fotos: TRE/Divulgação